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eBay multado em US$ 2,5 milhões em caso de perfume francês
1/12/2009 (Revista Época): O site de leilões online eBay foi condenado nesta segunda-feira (30) por um tribunal francês a pagar uma multa de US$ 2,5 milhões ao conglomerado de luxo LVMH Moet Hennessy Louis Vuitton. O Tribunal Comercial de Paris entendeu que o eBay violou uma ordem judicial de 2008 ao não impedir que usuários do site vendessem perfumes e cosméticos da LVHM, que inclui grifes como Christian Dior, Guerlain, Givenchy e Kenzo.
Em junho de 2008, o eBay já havia sido multado em US$ 61 milhões em uma ação movida pelo mesmo grupo. A LVMH afirmava que o site de comércio online não se esforçava o suficiente para acabar com as vendas de produtos falsificados. O tribunal, no fim, concluiu que o eBay deveria retirar do ar todos os anúncios de produtos da LVMH - mesmo dos que fossem autênticos, pois não estariam sendo comercializados por um revendedor autorizado.
Os proprietários de empresas europeia que trabalham no mercado de luxo, como LVMH, defendem um modelo de distribuição seletiva, que tem como objetivo aumentar a exclusividade dos produtos. Segundo esse modelo, é melhor que os bens só possam ser comprados em algumas lojas selecionadas, ao invés de estarem ao alcance de qualquer um na internet - mesmo que a maior parte das pessoas só contemplem a possibilidade de comprar, não que realmente tenham dinheiro para.
Alex von Schirmeister, chefe do eBay na França, disse que a decisão "fere os consumidores" e que a empresa irá recorrer do veredito. "A liminar é um abuso da" distribuição seletiva ", disse von Schirmeister em um comunicado. O eBay tem tentado mudar as leis europeias de concorrência, que permitem que os fabricantes de luxo escolham quem pode vender seus produtos.
O eBay alegou que a LVMH não ofereceu provas suficientes para uma condenação, tendo recolhido detalhes sobre apenas 1.341 anúncios de 200 milhões postado no site diariamente. "A multa em si é desproporcional", afirmou von Schirmeister. "É fora de sintonia com as nossas vitórias legais na França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica e nos EUA." O eBay enfrentou batalhas judiciais com várias potências europeias, ganhando, em 2009, processos da L'Oreal, no Reino Unido, e da Rolex, na Alemanha.
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